Nessa linha, do Barreto Dolabella Advogados oferece serviços jurídicos altamente especializados, amparados na legislação ambiental brasileira e nas mais recentes decisões jurisprudenciais. Sempre moldados às demandas, administrativa ou judicial, consultiva ou contenciosa, dos clientes.
Assessoria jurídica, preventiva ou repressiva, referente à responsabilidade por danos ao meio ambiente
Acompanhamento em celebração de termos de ajustamento de conduta e de convênios de compensação ambiental
Elaboração e revisão de procedimentos de licenciamento ambiental
Realização de estudos de impacto ambiental
Assessoria jurídica para obtenção e/ou regularização de licenças e alvarás
Emissão de pareceres e patrocínio de causas jurisdicionais que versem sobre biodiversidade e/ou biotecnologia
Contencioso administrativo e judicial em todos as esferas de governo.
Auditoria de Conformidade Legal e ESG: Avaliação detalhada de riscos ambientais corporativos e implementação de práticas de sustentabilidade alinhadas às diretrizes de Governança Ambiental, Social e Corporativa.
Defesa em Autos de Infração e Crimes Ambientais: Representação jurídica especializada em processos criminais e administrativos decorrentes de fiscalizações, visando a anulação ou mitigação de multas e sanções.
