Eleitoral As campanhas eleitorais envolvem um ambiente de intensa disputa entre candidatos aliada à fiscalização de diversas entidades públicas que objetivam a garantia de isonomia e isenção do processo eleitoral. Acrescente-se que a existência de uma pluralidade de atos normativos divulgados pelos Tribunais Eleitorais em associação à legislação eleitoral tornam as atividades de coordenação e financiamento de campanhas eleitorais, além da divulgação de atos de campanha, publicidade e propaganda eleitoral, excessivamente complexa. VAMOS CONVERSAR? O Barreto Dolabella Advogados oferece uma gama de serviços técnico-especializados para a assegurar a integridade de campanhas eleitorais, assegurando-se o registro de candidaturas, a participação no processo eleitoral e a diplomação do candidato na hipótese de êxito. Adicionalmente, há a prestação de serviços direcionados às agremiações partidárias, assegurando-se a regularidade das propagandas partidárias e eleitoral, publicidade institucional e prestação de contas de campanha.
Consultoria relacionada às condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade
Orientação de candidatos, partidos e coligações na realização de convenções, pedidos de registro de candidatura e propaganda eleitoral
Atuação no contencioso eleitoral: representação eleitoral, impugnação de registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral, recurso contra diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo e outras
Acompanhamento de processos perante os Tribunais Regionais e o TSE
Assessoria em questões de direito partidário (conflitos de diretórios, filiações e registros).
Consultoria em Prestação de Contas de Campanha: Assessoria técnica e jurídica na elaboração e submissão de contas eleitorais, garantindo a conformidade com as normas de financiamento e gastos.
Defesa em Representações por Propaganda Irregular: Atuação ágil em processos que envolvam pedidos de direito de resposta e remoção de conteúdos em redes sociais e meios de comunicação.
Assessoria em Condutas Vedadas a Agentes Públicos: Orientação preventiva para candidatos que ocupam cargos públicos, visando evitar o abuso de poder político ou econômico durante o pleito.
Capacitação Jurídica para Equipes de Campanha: Treinamento especializado para assessores e coordenadores sobre as regras vigentes, prazos fatais e resoluções atualizadas do TSE.
