O Barreto Dolabella Advogados mantém uma equipe altamente especializada para o assessoramento de fundos de previdência privado, abertos ou fechados, e fundos próprios de previdência mantidos pelos Municípios. Também oferecemos serviços relacionados a proteção dos direitos do segurado, especialmente a avaliação de normas de transição para a aquisição de direitos previdenciários, cálculo do valor do benefício, requerimentos administrativos para reconhecimento de direitos e ações judiciais de desaposentação.
Assessoramento a fundos de previdência de servidores públicos municipais e fundos de previdência privados, abertos ou fechados
Assessoramento a gestores e administradores públicos de fundos de previdência em demandas administrativas e judiciais acerca de questões relacionadas à gestão
Análise e elaboração de prospectos de adesão, regulamentos dos fundos de previdência e sua adequação à legislação em vigor
Proposição de demandas para reconhecimento de direitos dos segurados a benefícios previdenciários ou sua revi
Cálculo e Planejamento de Aposentadoria: Análise técnica detalhada do tempo de contribuição e regras de transição para identificar o momento ideal e o melhor valor de benefício.
Requerimentos Administrativos e Recursos ao CRPS: Atuação direta perante o INSS e Conselhos de Recursos para concessão de aposentadorias, auxílios e pensões indevidamente negados.
Consultoria em Gestão de Passivo Atuarial: Suporte técnico para fundos de previdência na definição de padrões atuariais e submissão a fiscalizações de Tribunais de Contas.
Ações Judiciais de Revisão de Benefícios: Proposição de medidas para reajuste de valores, aplicação de teses revisionais e reconhecimento de períodos de atividade especial ou rural.
Assessoria em Regimes Próprios de Previdência (RPPS): Orientação jurídica especializada para municípios e servidores sobre a administração e concessão de benefícios em regimes estatutários.
