Atenta a tal contingência, do Barreto Dolabella Advogados disponibiliza aos seus clientes corpo jurídico altamente especializado, preponderantemente formado por Procuradores do Distrito Federal e ex-Procuradores Federais, ex-Procuradores de Estado e ex-Procuradores da Fazenda Nacional, os quais, afora compreenderem o ponto de vista do candidato prejudicado, conhecem a dinâmica e os principais argumentos deduzidos pelas Fazendas Públicas em casos que tais.
Impugnações a editais de concursos públicos
Propositura de ações ordinárias para anulação de questões, para nova correção de provas, para posse no cargo público
Propositura para mandado de segurança para continuidade, sub judice, no certame
Ajuizamento de ação de cobrança para percepção de verbas remuneratórias indevidamente obstadas ao candidato aprovado cuja posse se impunha.
Recursos Administrativos Especializados: Elaboração de recursos fundamentados contra resultados de provas objetivas, discursivas, exames psicotécnicos e avaliações de títulos.
Defesa em Investigação Social e Sindicância: Assistência jurídica em casos de exclusão indevida do candidato por critérios subjetivos ou desproporcionais na fase de investigação de vida pregressa.
Garantia de Vaga para Candidatos PCD e Cotas: Atuação estratégica para assegurar o direito à reserva de vagas e combater ilegalidades em perícias médicas ou comissões de heteroidentificação.
Combate à Preterição e Direito à Nomeação: Medidas judiciais para candidatos aprovados dentro ou fora das vagas em casos de contratações precárias ou surgimento de novas vagas durante a validade do certame.
Acompanhamento em Testes de Aptidão Física (TAF): Defesa jurídica em situações de ilegalidades no edital ou irregularidades na execução e avaliação dos testes de esforço físico.
