A despeito de mais de 95% do total de domicílios já estarem eletrificados, parte do extenso território brasileiro ainda não é coberto pela malha de transmissão. A Região Norte apresenta os maiores problemas de abastecimento de eletricidade do País, onde localidades ainda são atendidas por sistemas isolados de geração térmica a óleo diesel pouco eficientes. Isso abre um amplo mercado para investidores privados interessados no segmento de geração de pequeno e médio portes, especialmente para projetos que utilizem fontes descentralizadas de energia (por exemplo: fotovoltáica, eólica, biomassa e pequenos aproveitamentos hidráulicos) esse particular, o Barreto Dolabella Advogados oferece serviços jurídicos fundamentais àqueles interessados no setor energético brasileiro, avalizando projetos e auxiliando a sua aprovação nos órgão governamentais regulatórios, bem como orientando a elaboração de reestruturações societárias e formação de joint ventures, associações e consórcios para a participação de licitações promovidas pelas agências reguladoras setoriais. Assessoramento na elaboração de projetos de exploração de potenciais energéticos e na sua homologação junto às agências reguladoras setoriais (ANEEL, ANP, Agências Estaduais):
Assessoria em Negociações Internacionais: Suporte jurídico estratégico em projetos de expansão e definição de modelos de entrada em mercados externos.
Elaboração de Contratos Internacionais: Redação e revisão de instrumentos contratuais complexos para operações comerciais além-fronteiras.
Planejamento Societário e Tributário: Estruturação jurídica e fiscal para a implementação eficiente de processos de internacionalização.
Propriedade Intelectual Estrangeira: Assessoramento completo no registro e proteção de marcas e patentes em mercados internacionais.
Projetos de Geração Descentralizada: Consultoria para investidores em projetos de energia renovável (fotovoltaica, eólica e biomassa) de pequeno e médio porte.
Estruturação de M&A e Joint Ventures: Desenvolvimento de estratégias para fusões, aquisições, alianças estratégicas e Investimento Direto Estrangeiro (IDE).
Homologação junto a Agências Reguladoras: Apoio jurídico na elaboração de projetos e aprovação junto à ANEEL, ANP e órgãos estaduais.
Licenciamento e Compliance Ambiental: Gestão de processos de licenciamento (LP, LI e LO) e prevenção de riscos ambientais no setor de energia.
Participação em Processos Licitatórios: Análise e estruturação de consórcios e associações para disputas promovidas por agências reguladoras setoriais.
