Penal Empresarial

A atividade empresarial está cada vez mais exposta a riscos e repercussões de natureza criminal, que podem alcançar empresas, sócios, administradores, executivos e demais pessoas envolvidas na condução dos negócios. Nesse contexto, decisões empresariais, operações financeiras, relações com o Poder Público e questões regulatórias podem demandar uma análise jurídica especializada e integrada.

A complexidade desse cenário abrange temas como crimes contra a ordem tributária e econômica, sistema financeiro, relações de consumo, meio ambiente, licitações e contratos públicos, lavagem de dinheiro, propriedade intelectual e concorrência desleal, entre outras situações relacionadas à atividade empresarial.

O Barreto Dolabella atua de forma preventiva e contenciosa, com equipe interdisciplinar preparada para identificar riscos, orientar decisões e conduzir estratégias jurídicas em situações de potencial repercussão criminal. A atuação considera tanto os interesses da empresa quanto a proteção jurídica de seus sócios, administradores, executivos e demais pessoas a ela relacionadas.

Atuação estratégica para prevenir riscos, proteger negócios e conduzir questões criminais com segurança jurídica.
Ademais, são diversos os desdobramentos criminais possíveis envolvendo a atividade econômica: crimes contra a ordem tributário, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a ordem econômica, crimes ambientais, crimes contra as leis de licitação, crime de lavagem de dinheiro, crimes de violação à propriedade intelectual, crimes de concorrência desleal, apenas para citar alguns exemplos. ​ Com o escopo de suprir essa demanda, do Barreto Dolabella Advogados disponibiliza equipe interdisciplinar para as seguintes atividades, de modo a atender não somente as necessidades da empresas, mas também dos indivíduos que a compõem ou com ela interagem, em especial:

Acompanhamento e defesa de clientes em inquéritos policiais

Representação em processos criminais já em trâmite perante Tribunais Superiores

Impetração de habeas corpus em favor de sócios ou de empregados das empresas em imputação de crimes decorrentes de suas atividades profissionais

Consultoria quanto à prevenção de fraudes e crimes corporativos, bem como de crimes contra a Administração Pública

Procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público

Processos criminais

Prevenção e Defesa em Crimes de Concorrência Desleal

Proteção contra Crimes de Violação à Propriedade Intelectual

Combate a Crimes de Lavagem de Dinheiro

Outros Serviços